Braúna Jurídico DIREITO DAS SUCESSÕES
Mesa de trabalho com documentos de inventário e caneta
Serviços

Três formas de conduzir uma herança — cada uma aplicada ao momento certo

Do primeiro mapeamento à conclusão do processo, há uma forma de atuação adequada a cada situação familiar.

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Metodologia

Como conduzimos cada caso

1. Entender antes de agir

Toda atuação começa com uma análise da situação — herdeiros, bens, obrigações e, se houver, o testamento. Só depois de entender o quadro completo indicamos o procedimento adequado.

2. Escolher o caminho certo

Cartório ou Vara. Partilha ou litígio. Acordo ou representação judicial. A escolha depende do perfil dos herdeiros, dos bens e das circunstâncias — e explicamos cada opção antes de iniciar.

3. Concluir com registro

O processo só está encerrado quando cada herdeiro tem os bens transferidos e registrados em seu nome, com comprovante de ITCMD quitado e relatório de encerramento entregue.

Serviço 01

Mapeamento de Herdeiros e Espólio

Documento escrito produzido em até três semanas após o recebimento dos documentos necessários. Estabelece a linha sucessória conforme as regras aplicáveis, lista imóveis, contas, veículos e participações societárias com as obrigações conhecidas, e explica como um eventual testamento altera a distribuição.

Indicado para famílias que querem entender com clareza o que o espólio contém e quem tem direito a quê antes de tomar qualquer decisão prática.

O que está incluído

  • Mapa escrito da herança com todos os bens e obrigações identificados
  • Diagrama de herdeiros específico para a estrutura familiar do cliente
  • Análise dos efeitos do testamento, se existir
  • Checklist de documentos para a próxima etapa escolhida pela família

Etapas do processo

1Consulta inicial e levantamento de documentos disponíveis
2Identificação dos herdeiros e levantamento de bens e obrigações
3Elaboração do mapa escrito e do diagrama de herdeiros
4Entrega do documento e checklist para a etapa seguinte
R$ 385,00 Solicitar
Diagrama de árvore genealógica sobre mesa de trabalho

Para quem este serviço se aplica

  • — Famílias que acabaram de perder um ente querido e não sabem por onde começar
  • — Herdeiros que desconfiam que o espólio contém bens não declarados
  • — Situações em que há testamento e é preciso entender seus efeitos antes de agir
  • — Quem precisa de clareza antes de decidir entre a via extrajudicial e a judicial
Interior de cartório com documentos e carimbo oficial

Condições para a via extrajudicial

  • — Todos os herdeiros são maiores e capazes
  • — Há consenso sobre a divisão dos bens
  • — Não há testamento que exija homologação judicial
  • — Não há herdeiro interessado sob representação do MP
Serviço 02

Condução de Partilha Amigável

Gestão completa do inventário extrajudicial quando os herdeiros já chegaram a um entendimento. O processo corre em cartório e, quando as condições permitem, costuma ser concluído em dois a cinco meses.

O escopo inclui toda a documentação — do levantamento de certidões ao registro final de cada transferência nos nomes dos herdeiros — para que a família não precise circular entre órgãos sem orientação.

O que está incluído

  • Coleta de certidões e organização da documentação necessária
  • Avaliação e documentação dos bens para cálculo de ITCMD
  • Cálculo dos quinhões de cada herdeiro
  • Lavratura e execução da escritura pública de partilha
  • Acompanhamento dos registros finais em nome de cada herdeiro
  • Relatório de encerramento explicando o que cada herdeiro passou a ter

Etapas do processo

1Levantamento e organização de certidões e documentos dos bens
2Cálculo do ITCMD e formalidades tributárias junto à SEFAZ/ES
3Lavratura da escritura pública de partilha no cartório competente
4Registros e transferências nos órgãos competentes (cartório, Detran, etc.)
5Entrega do relatório de encerramento com situação de cada bem
R$ 600,00 Solicitar
Serviço 03

Litígio em Espólio Contestado

Representação judicial quando a divisão do espólio é disputada. As situações mais comuns incluem: validade ou interpretação de testamento, inclusão de bens não declarados, reconhecimento de herdeiro omitido e avaliação de participação em empresa familiar.

O escopo abrange desde a petição inicial até as fases recursais, com acompanhamento de perícias técnicas quando necessário. Os prazos são descritos com realismo — dependem da agenda do juízo e da complexidade dos pontos controvertidos.

O que está incluído

  • Petição inicial, abertura e condução do inventário judicial
  • Acompanhamento de perícias e avaliações determinadas pelo juízo
  • Preparação do cliente antes de cada audiência
  • Negociações de acordo quando a via se tornar viável
  • Etapas recursais, se necessário
  • Relatório final explicando o resultado e como será aplicado

Etapas do processo

1Análise do caso e estratégia processual antes da petição
2Petição inicial e inventário judicial na vara competente
3Audiências, perícias e manifestações ao longo do processo
4Conclusão da fase judicial e, se necessário, recursos
5Aplicação da decisão e relatório final
R$ 740,00 Solicitar
Vara judicial, documentos processuais e processo de herança

Quando o litígio é o caminho necessário

  • — Um herdeiro não concorda com a divisão ou a questiona
  • — Há suspeita de testamento viciado ou falsificado
  • — O espólio inclui bens com avaliação disputada
  • — Existe herdeiro menor ou incapaz que exige participação do MP
  • — Um herdeiro está sendo excluído sem fundamento
Escolha o serviço

Qual serviço se aplica ao seu momento?

A tabela abaixo ajuda a identificar o ponto de partida mais adequado para a sua situação.

Situação Mapeamento
R$ 385
Partilha
R$ 600
Litígio
R$ 740
Não sei o que o espólio contém
Todos os herdeiros concordam com a divisão
Há disputa entre herdeiros
Existe testamento e preciso entendê-lo
Há herdeiro menor ou incapaz
Preciso planejar o passo seguinte

Em dúvida sobre qual serviço se aplica à sua situação? Entre em contato para uma consulta inicial — sem compromisso com nenhum caminho específico.

Padrões comuns a todos os serviços

O que se mantém constante em qualquer caso

Sigilo profissional

Todas as informações patrimoniais e pessoais são tratadas sob o dever de sigilo da advocacia e em conformidade com a LGPD.

Proposta escrita antes do início

Nenhum serviço começa sem que o cliente tenha assinado uma proposta com escopo e valor definidos.

Atualização por escrito

Após cada ato processual ou cartorial relevante, o cliente recebe um resumo escrito do que ocorreu e dos próximos passos.

Honorário fixo

Sem cobrança por hora. O valor de cada serviço é definido antes do início e não muda sem acordo escrito.

Relatório de encerramento

Ao final de cada processo, o cliente recebe um documento que resume o resultado e o que cada herdeiro passou a ter registrado em seu nome.

Regularidade OAB/ES

Todos os advogados do escritório mantêm situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Espírito Santo.

Valores

Honorários por serviço

Mapeamento

Herdeiros e Espólio

R$ 385,00

  • ✓ Mapa escrito da herança
  • ✓ Diagrama de herdeiros
  • ✓ Análise de testamento (se houver)
  • ✓ Checklist para próxima etapa
▸ VIA EXTRAJUDICIAL

Partilha Amigável

Inventário em cartório

R$ 600,00

  • ✓ Coleta de certidões
  • ✓ Cálculo de ITCMD
  • ✓ Escritura pública de partilha
  • ✓ Registros finais em nome dos herdeiros
  • ✓ Relatório de encerramento

Litígio

Espólio contestado

R$ 740,00

  • ✓ Petição e inventário judicial
  • ✓ Audiências e perícias
  • ✓ Negociações de acordo
  • ✓ Fases recursais (se necessário)
  • ✓ Relatório final

* Valores dos honorários do escritório. Não incluem custas cartorárias, emolumentos, imposto ITCMD nem outras despesas processuais, que são de responsabilidade do(s) herdeiro(s). Fases adicionais em casos de litígio prolongado são acordadas por escrito.

Próximo passo

Ainda não sabe qual serviço se aplica ao seu caso?

Entre em contato para uma consulta inicial. Explicamos a situação e qual caminho faz mais sentido — sem pressão para um serviço específico.

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